O que é o tratamento com doação de embriões?
Se, por razões médicas, não é possível fazer tratamento com os ovócitos e espermatozóides próprios poder-se-á recorrer ao banco de gâmetas. Nessas circunstâncias o processo de doação é totalmente confidencial. Existe um conjunto de procedimentos que vão de encontro às mais restritas normas de qualidade e segurança. Estas, naturalmente, obedecem às exigências do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e às recomendações de boa prática médica internacionalmente aceites.
A doação de embriões
A Lei portuguesa prevê que os embriões criopreservados possam ser doados a outros beneficiários de tratamentos de Procriação Medicamente Assistida. Estes embriões são obtidos no contexto de um tratamento de FIV ou ICSI e que os beneficiários não pretendem utilizar. Nestas circunstâncias, o(s) elemento(s) originalmente proprietário(s) dos embriões assina(m) o modelo de consentimento informado. Este é elaborado pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, em que se abdica assim dos direitos sobre esses embriões, a favor de outro(s) paciente(s).
A doação não envolve qualquer compensação económica para o dador. Este é um acto puramente altruísta. O receptor paga apenas as despesas médicas relacionadas com o processo de criopreservação e descongelação dos embriões.
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