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Portugal tem uma das leis mais progressistas da Europa na área da Procriação Medicamente Assistida.
Maternidade Partilhada / Técnica ROPA / Fertilização Recíproca
Portugal tem uma das leis mais progressistas da Europa na área da Procriação Medicamente Assistida. No nosso país os casais de mulheres têm exactamente os mesmos direitos de acesso à paternidade que os casais heterossexuais.
A Maternidade Partilhada / Técnica ROPA / Fertilização Recíproca é, do ponto de vista burocrático, um processo extremamente simples. Trata-se de uma gravidez obtida com recurso a esperma de um dador não anónimo.
Ambos os elementos do casal têm exactamente os mesmos direitos legais sobre as crianças nascidas. Isto independentemente de quem doa os óvulos e de quem engravida e deu à luz a criança.
Tratamentos com dupla doação ou doação de embriões também são permitidos, com a mesma legislação de responsabilidade parental.
O tipo de técnicas utilizadas varia de mulher para mulher e depende de determinados factores. A idade e a possível existência de complicações ginecológicas ou outras razões médicas são alguns dos factores.
Em Portugal ambas as parceiras têm exactamente os mesmos direitos sobre os embriões obtidos do tratamento, mesmo em situação de divórcio. Ou seja, só poderão ser usados, doados ou destruídos com a permissão escrita dos dois elementos do casal. Este é um projecto do casal, e a nossa Lei considera-o como tal.
Esta é a única forma de realmente partilhar um projecto de maternidade.
Mais ainda, em Portugal as crianças nascidas a partir de tratamentos com doação de gâmetas têm o direito, aos 18 anos, a conhecer a identidade do seu dador. Não se trata apenas de um direito fundamental da criança, como pode ser muito importante por razões de saúde. Os registos dos dadores são guardados por, pelo menos, 75 anos, tal como definido na Lei.
Estas garantias fazem de Portugal o país mais seguro para a realização da Fertilização Recíproca.
Quais os passos a seguir?
O primeiro passo para iniciar o processo consiste na marcação de uma consulta de fertilidade na Ferticentro. Nessa consulta será feito um exame ginecológico completo. Este exame será feito a ambos os elementos do casal, nas situações de maternidade partilhada. Serão prescritas análises clínicas ou outros exames. Assim conseguiremos avaliar se estão reunidas as condições para que se possa obter uma gravidez saudável e com o menor risco possível.
No caso das mulheres que vivam no estrangeiro (ou simplesmente fora da região de Coimbra), este passo pode ser dado junto do ginecologista habitual. No entanto, é necessário que a Ferticentro envie previamente algumas recomendações específicas.
Esta avaliação serve para perceber a viabilidade do tratamento, as probabilidades de sucesso e qual a técnica mais adequada para cada situação. As mulheres não são todas iguais e existem vários factores que afectam o probabilidade de sucesso dos tratamentos de PMA.
Que técnicas podem ser utilizadas?
A selecção da técnica mais adequada para cada caso depende de múltiplos factores. A idade é realmente o factor mais importante, bem como os resultados da avaliação clínica inicial.
Aos casais de mulheres podem ser aplicadas as seguintes técnicas:
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Inseminação intrauterina com esperma de dador (também conhecida por inseminação artificial) (saber mais)
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Fecundação in vitro com ovócitos próprios e esperma de dador (saber mais)
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Fecundação in vitro com doação de ovócitos e espermatozóides de dador (saber mais)
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Maternidade partilhada
Maternidade Partilhada
Na Fertilização Recíproca um dos elementos do casal é sujeito a estimulação ovárica. Os óvulos são então recolhidos e fecundados com esperma de um dador não anónimo, de forma a criar embriões.
Estes embriões são de seguida cultivados em laboratório durante alguns dias. Depois são transferidos para o útero da parceira - aquela que irá tentar engravidar.
Deste modo, ambos os elementos do casal participam no processo e partilham a gravidez, uma dando os óvulos que darão origem ao bebé e a outra carregando a gravidez, tendo o parto e eventualmente amamentando.
Se num tratamento destes se obtiverem mais embriões que aqueles que são transferidos para o útero, estes poderão ser criopreservados. Assim haverá a possibilidade de uma nova gravidez, obtendo um irmão com a mesma genética, independentemente de qual o elemento do casal a engravidar.
A Maternidade Partilhada (ROPA ou Fertilização Recíproca) é a mais moderna e mais progressiva solução para que casais de mulheres tenham uma família. Contudo, é também um tratamento que só pode ser feito após uma rigorosa avaliação médica e sob controlo rigoroso de especialistas em Procriação Medicamente Assistida
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