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Eu e minha parceira

Se deseja ser mãe com a sua parceira, pode recorrer a técnicas de procriação medicamente assistida.

Portugal tem uma das leis mais progressistas da Europa na área da Procriação Medicamente Assistida.

No nosso país os casais de mulheres têm exactamente os mesmos direitos de acesso à paternidade que os casais heterossexuais. Trata-se de um processo extremamente simples do ponto de vista burocrático, em que a gravidez é obtida com recurso a esperma doado por um dador. Do ponto de vista legal ambos os elementos do casal têm exactamente os mesmos direitos sobre as crianças, independentemente do elemento do casal cujos óvulos foram utilizados no tratamento (podendo este também ser resultado de dupla doação ou doação de embriões) ou de quem engravidou e teve o parto da(s) criança(s).

O tipo de técnicas a utilizar varia de mulheres para mulheres e depende essencialmente de factores como a idade feminina e a eventual existência de complicações ginecológicas.

Ao contrário do que também sucede noutros países em que estas técnica são aplicadas, no caso dos tratamentos que envolvem a fecundação in vitro e a criação de embriões em laboratório, em Portugal ambos os elementos do casal têm precisamente os mesmos direitos sobre os embriões obtidos no decorrer do tratamento, o que quer dizer que estes só podem ser utilizados (ou doados a outro casal, para investigação científica ou destruídos) com a autorização escrita de ambos os elementos do casal.

Isto é, mesmo numa situação de divórcio ou termo da relação, a pessoa cujos óvulos não foram utilizados terá os mesmo direitos sobre os embriões que a companheira que é “geneticamente mãe” destes.

Esta é uma garantia que só existe em Portugal e que faz com que este seja o país mais seguro para a realização deste tipo de tratamentos.